REGULAMENTO de Participação em eventos organizados pela
Sociedade Portuguesa de Estomatologia e Medicina Dentária (SPEMD)

1. ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
1.1 A SPEMD organiza eventos de índole científica, cultural e social, nomeadamente congressos, cursos, jornadas, conferências, palestras, visitas guiadas, entre outros, com a finalidade de contribuir para o progresso científico dos sócios e de não sócios, e tendo igualmente em vista o estreitamento das relações de convívio entre os seus sócios, bem como entre estes e os membros de outras instituições afins.
2.2 A organização de eventos da SPEMD compete à Direção ou àqueles em que esta delegue estas funções, individualmente ou em comissão.
2.3 Todos os eventos da SPEMD serão organizados de acordo com as regras deste Regulamento, sem prejuízo do necessário desenvolvimento e especificação das mesmas no âmbito do regulamento de um dado evento, cuja aprovação compete à Direção da SPEMD.
2. INFORMAÇÃO PÚBLICA
2.1 Toda a informação pública relativa a cada evento, a começar pelo respetivo regulamento, será disponibilizada através do portal da SPEMD em www.spemd.pt.
3. INSCRIÇÕES
3.1 Salvo quando estiver em causa um evento expressamente qualificado como “aberto ao público”, os eventos da SPEMD são de caráter reservado, pelo que o acesso aos mesmos depende sempre de inscrição nos termos deste Regulamente e do regulamento do evento, ficando, em qualquer caso, a inscrição dependente de eventual decisão da Direção, que fundamentadamente rejeite a inscrição.
3.2 As inscrições são sempre feitas em nome individual, sendo intransmissíveis.
3.3 As inscrições no evento, salvo indicação específica em contrário do regulamento do evento, são feitas online no portal da SPEMD em www.spemd.pt, até ao dia útil anterior à data da realização do evento.
3.4 Através do regulamento do evento, ou mediante decisão da Direção, poderá ser prorrogado o prazo para a inscrição e / ou permitir inscrições no local do evento, caso não tenha sido atingido o número máximo de inscritos admitido ou sempre que não haja um número limite de inscritos.
3.5 As inscrições podem ser encerradas antes da data prevista em regulamento, sempre que se verifique o total preenchimento do número máximo de inscritos previamente definido ou quando assim o decida a Direção, por deliberação fundamentada.
3.6 A inscrição será gratuita ou objeto do pagamento de uma determinada quantia, conforme o que determine expressamente o regulamento de cada evento.
3.7 Nos eventos sem número máximo de inscritos admitidos, a desistência da inscrição pode ser efetuada a qualquer momento, mas apenas conferirá ao inscrito o direito à devolução das quantias pagas no âmbito da inscrição, quando formalizada por correio eletrónico enviado para o endereço secretariado@spemd.pt até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de início do evento, não conferindo o direito à devolução de qualquer quantia daí em diante.
3.8 Nos eventos com número máximo de inscritos admitido:
a) Se a desistência for formalizada até 7 (sete) dias antes da data da realização do evento conferirá ao inscrito o direito à devolução das quantias pagas;
b) Se a desistência for formalizada até 72 (setenta e duas horas) da data da realização do evento conferirá ao inscrito o direito à devolução de 50% (cinquenta por cento) das quantias pagas;
c) Se a desistência for formalizada até 48 (quarenta e oito) horas da data da realização do evento conferirá ao inscrito o direito à devolução de 25% (vinte e cinco por cento) das quantias pagas;
d) Se a desistência for formalizada a menos de 48 (quarenta e oito) horas da data da realização do evento não conferirá ao inscrito o direito à devolução de qualquer quantia.
3.9 A desistência da inscrição será formalizada, salvo indicação específica em contrário do regulamento do evento, por correio electrónico enviado para o endereço secretariado@spemd.pt.
4. EVENTO
4.1 É da exclusiva responsabilidade do inscrito a não comparência no evento ou a sua chegada tardia ao mesmo.
4.2 No caso da não realização do evento na data prevista, seja por que causa for, a SPEMD reserva-se o direito de o transferir para outra data ou de o anular, comunicando o facto com a maior brevidade possível aos inscritos, através do portal da SPEMD em www.spemd.pt, por correio eletrónico ou telefonicamente, de acordo com os dados fornecidos na inscrição.
5. ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO
5.1 Todos os participantes nos eventos da SPEMD, mediante a formalização da sua inscrição, assumem e aceitam expressamente o disposto neste Regulamento, bem como no regulamento do evento.
5.2 Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela Direção da SPEMD.

Mais informações:
Sociedade Portuguesa de Estomatologia e Medicina Dentária (SPEMD)
www.spemd.pt
Rua Prof. Fernando da Fonseca, 10A – Escritório 7
1600-618 Lisboa
Telefone: +351 217520056